Empresas inadimplentes são responsabilizadas

A empresa Engenharia e Incorporações Ltda (PLANC) e a Construção e Incorporações Ltda (CONSIDE) foram obrigadas a abater da mensalidade de um contratante valor pago por aluguel devido atraso em entrega de imóvel.

Gestante consegue licença maternidade de seis meses

Assim decidiu o juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Execução fiscal. Sentença que reconheceu de ofício a prescrição. Tarifa de água. Prescrição qüinquenal.

Conselho Nacional de Justiça fará intimações eletrônicas

Plano deve custear hemodiálise

Breve análise do artigo 655-A do Código de Processo Civil

Alexandre Lima de Almeida, Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Sócio do Escritório Fernandes Advogados Associados. Artigo publicado em 07.set.08 em www.alexandrelimadealmeida.blogspot.com

Anúncio de veiculação de marca - Comissão

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/

Servidora demitida durante viagem ao exterior obtém reintegração

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional